Vereador de Birigui compartilha experiências com emendas impositivas

Convidei o vereador Cesinha Pantarotto para uma reunião, na manhã desta sexta-feira (05/07/2024), na Câmara Municipal de Araçatuba, para compartilhar a experiência do Legislativo de Birigui com as emendas impositivas. Na cidade vizinha, o recurso orçamentário foi aprovado em 2021; em Araçatuba, neste ano.

As emendas impositivas representam 2% do orçamento municipal e permitem ao vereador destinar verbas para entidades devidamente regularizadas. Em Araçatuba, cada parlamentar terá direito a pouco mais de R$ 1,1 milhão cada; metade desse valor deve ser destinado à saúde.

Cesinha e sua assessora, Viviane Franzoe, relataram as experiências que tiveram e detalharam a burocracia necessária. Participaram da reunião o vereador Nelsinho Bombeiro, o secretário-geral legislativo Gilberto Pereira Dias e assessores parlamentares.

Ao destinar a emenda, o vereador deve apontar o valor, a entidade beneficiada e no que o dinheiro público será aplicado. A entidade, por sua vez, deve prestar contas do que recebeu e seguir exatamente o que foi indicado pelo Legislativo, caso contrário não poderá mais ser beneficiada.

Em Birigui, cada vereador tem direito a cerca de R$ 620 mil, e pode fazer emendas com pequenos valores; já em Araçatuba, que fará as primeiras indicações neste ano, o mínimo é R$ 25 mil.