"Queremos fortalecer a região, que tem déficit de deputados", diz Dr. Alceu

Leia reportagem publicada pela Folha da Região em 17/07/2022:

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Alceu (PSDB), tomou posse oficial e de forma presencial na terça-feira (12/07/2022) da presidência da primeira diretoria do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano (AU) de Araçatuba. Ele já havia sido escolhido, por aclamação, durante uma sessão virtual realizada em maio deste ano com a presença de presidentes de câmaras e vereadores de outros municípios integrantes.

Em entrevista para a Folha da Região, ele comenta sobre esse desafio e também faz um balanço dos trabalhos da Câmara local no primeiro semestre. “Seguimos três bandeiras principais na presidência da Câmara: economia, atendimento ao cidadão e modernização do Legislativo. No ano passado, com a epidemia, conseguimos economizar R$ 7,4 milhões”, afirmou.

Leia a entrevista:

O senhor tomou posse na última terça-feira como presidente do Parlamento Regional de Araçatuba. Como funciona o grupo e quais os objetivos?

O Parlamento Regional de Araçatuba foi criado com a nova regionalização do Estado, que ainda será votado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). Assim, a região de Araçatuba, antes formada por mais de 40 municípios, passa a ter 20. Penápolis e Andradina, com a mudança, passam a ser sede de região também. Os parlamentos são formados por representantes das câmaras municipais, unindo o Legislativo em prol de projetos que beneficiem os municípios em comum, como saúde, segurança pública, meio ambiente, entre outros. O nosso AUA (Aglomerado Urbano de Araçatuba) é formado por Araçatuba, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lourdes, Nova Lusitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso. A primeira diretoria foi eleita por aclamação, sendo empossada no dia último dia 12, com a presença de representantes de nove municípios e da Uvesp (União dos Vereadores do Estado), que está ajudando na criação e coordenação dos parlamentos. Fui eleito presidente; o vice é o presidente da Câmara de Brejo Alegre, André Luiz Marques da Silva, o Du; já o secretário-geral é o presidente da Câmara de Birigui, César Pantarotto Júnior, o Cesinha.

Como o senhor pretende conduzir os trabalhos para promover a integração efetiva das câmaras municipais?

O próximo passo do Parlamento é discutir o estatuto, definir quem vai participar de comissões e tentar convencer os vereadores dos outros municípios da importância dessa união. Essa primeira reunião oficial acontecerá em Brejo Alegre, em data ainda a ser definida. Pretendemos fazer reuniões virtuais também, por causa das distâncias entre as cidades, mas haverá encontros presenciais itinerantes, valorizando cada munícipio e descentralizando de Araçatuba. Queremos, principalmente, fortalecer a região, que tem déficit de deputados. Isso nos ajudará na reivindicação de melhorias junto ao governo do Estado.

Já existem alguns projetos pré-discutidos? O que o cidadão pode esperar para este segundo semestre do Parlamento?

É importante lembrar que, antes do Parlamento Regional, já havíamos criado a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Regional, formada pelos presidentes das câmaras das maiores cidades: Araçatuba, Birigui, Penápolis e Andradina. Dessa primeira união, apresentei um projeto em comum com Birigui que restringe a comercialização sem origem comprovada, em lojas do município, de alumínio, fios e cabos elétricos de cobre, objetos de bronze e peças metálicas provenientes de cemitérios. Essa mesma Frente Parlamentar apresentou reivindicações de Birigui, sobre a construção de poços artesianos, em uma reunião com o governador Rodrigo Garcia durante sua passaram por Araçatuba. Já o Parlamento Regional pretende, principalmente, discutir temas importantes para os municípios em comum, como saúde, realizando palestras, e até reunir secretários dessa área de todos os municípios para a elaboração de projetos. Audiência públicas também estão nos planos, abordando transporte, segurança, sustentabilidade...

Marinho, na tribuna, observa membros da primeira diretoria do Parlamento Regional

O senhor também tem conduzido a Câmara de Araçatuba, que está em recesso. Qual avaliação faz deste primeiro semestre?

Seguimos três bandeiras principais na presidência da Câmara: economia, atendimento ao cidadão e modernização do Legislativo. No ano passado, com a epidemia, conseguimos economizar R$ 7,4 milhões, devolvendo à Prefeitura para investimentos em várias áreas do município, principalmente na saúde. Neste ano, estamos melhorando o atendimento. Reformamos a recepção da Câmara para que a população fique mais confortável enquanto aguarda pelo vereador. Os banheiros também foram reformados e instalamos um fraldário. Na sequência, providenciamos piso tátil em todo o prédio para que pessoas cegas possam chegar aos gabinetes, aumentando a acessibilidade. Agora, providenciamos a digitalização de todo o tráfego de documentos no Legislativo. Já estamos em fase de testes do que chamamos de "Câmara digital". Em breve, não utilizaremos mais papel, o que vai gerar uma grande economia financeira e agilizar serviços solicitados pela população, visando a sustentabilidade. Tudo será feito on-line, por assinatura eletrônica, principalmente na tramitação de indicações e ofícios à Prefeitura. Além de tudo isso, começamos a receber orientações da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) para que o trabalho do Legislativo tenha cada vez mais qualidade. Pela primeira vez, por exemplo, a Câmara de Araçatuba participou do Conexidades, um evento em parceria com o Tribunal de Contas que reúne vereadores e prefeitos de todo Estado para debater melhorias no serviço público e benefícios com as parcerias público-privadas. E teremos mais novidades até o fim do ano, quando termina nosso mandato na Presidência.

O segundo semestre será marcado por eleições. De que forma o trabalho da Câmara de Araçatuba pode ser afetado?

Não será afetado de forma alguma. A própria legislação não permite manifestações políticas durante esse período, e todos os vereadores têm consciência disso.

O senhor vai se envolver pessoalmente nas eleições?

Com certeza. Aliás, já estou envolvido. Precisamos eleger candidatos que representarão nossa cidade na Alesp e no Congresso.

Fotos: Angelo Cardoso/Assessoria de Comunicação da Câmara - 12/07/2022