Presidente da Câmara quer destinar duodécimo para melhorias no parque industrial de Araçatuba

Leia, na íntegra, entrevista concedida ao jornalista Lázaro Jr., do site HojeMais Araçatuba:

O presidente da Câmara de Araçatuba (SP), Alceu Batista de Almeida Júnior, (PSDB), o Dr. Alceu, pretende indicar ao Executivo que os próximos repasses do duodécimo a serem feitos para o município sejam investidos em melhorias nos parques industriais da cidade. Ele revelou essa possibilidade durante visita ao Hojemais Araçatuba realizada na semana passada.

O duodécimo é o percentual do orçamento anual da Prefeitura destinado ao custeio das despesas do Legislativo municipal, incluindo os pagamentos dos vereadores, assessores e demais servidores. Neste ano, a previsão da Câmara é que devem ser devolvidos cerca de R$ 8 milhões do total de R$ 25 milhões repassados para as despesas anuais.

Como desse total já foram devolvidos até o mês de julho R$ 3,3 milhões, divididos em três repasses, ainda restam R$ 4,7 milhões para serem repassados até o final do ano.

REPASSES
Dr. Alceu explica que historicamente a devolução da sobra do duodécimo era feita ao final do período Legislativo, entretanto, isso mudou recentemente. De acordo com ele, o repasse é feito anualmente de acordo com a previsão de despesas da Casa.

Entretanto, essas despesas foram reduzidas a partir do ano passado com a diminuição do número de assessores parlamentares e o fim do pagamento de gratificações. “Como o orçamento já estava previsto com esses valores, há uma economia maior e não é justo ficar com esse dinheiro parado o ano todo enquanto ele pode ser usado em benefício da população”, explica.

PARQUE INDUSTRIAL
Segundo o parlamentar, a ideia de indicar que os próximos repasses sejam investidos na melhoria dos parques industriais tem como objetivo oferecer melhores condições para as empresas já instaladas no espaço e atrair novas empresas, gerando mais empregos e arrecadação ao município, de acordo com o parlamentar.

Ele revela que inclusive está sendo formulada a criação de uma comissão para estudo e acompanhamento de melhorias nos parques industriais da cidade. “O pessoal tem nos questionado sobre investimentos na parte de saneamento básico, asfalto, iluminação, até para melhorar a atração de empresas”, argumenta.

De acordo com Dr. Alceu, este é um momento de investir na geração de empregos, até mesmo devido à crise provocada pela pandemia. Por isso, existe a possibilidade de se dialogar com grandes empresas, como a Coca-Cola, que já teve sua fábrica em Araçatuba, para discutir a possibilidade de se reinstalarem na cidade, já que existe a estrutura montada.

Ele cita que o município tem um diferencial, que é a proximidade do rio Tietê, com disponibilidade de água, aeroporto de qualidade e potencial de crescimento por haver muitas áreas disponíveis. “Araçatuba tem muito o que crescer ainda”.

Ainda segundo o presidente da Câmara, a Prefeitura também vai vender alguns imóveis, como um pertencente à Sosp (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), para investir em obras no município.

INDICAÇÕES
Ele lembra que desde o ano passado a Câmara tem feito indicações de uso do dinheiro devolvido do duodécimo para a Prefeitura, as quais vem sendo aceitas. Entre as indicações estão a transformação do bosque municipal em um parque, a reforma do museu Cândido Rondon e a revitalização da praça Jaime de Oliveira, em frente à Santa Casa, que está com o projeto pronto.

Segundo Dr. Alceu, todas as indicações são feitas a partir de conversas com os secretários municipais, que apontam as necessidades, e são elaborados os respectivos projetos.

SEDE
Sobre a sede da Câmara, ele explica que houve proposta de transferi-la para o antigo Centro Cultural, ao lado da Havan, mas não existe essa possibilidade por não ser autorizada essa destinação ao imóvel, que é tombado como patrimônio público. Ainda de acordo com ele, o projeto para reforma do prédio está orçado em R$ 8 milhões, por isso não deve ser colocado em prática a curto prazo.

Para ele, o ideal seria construir uma nova sede para o Legislativo Municipal, já adequada às necessidades da Casa, mas não há nada previsto nesse sentido momento. Entretanto, a atual Câmara Municipal deve passar por uma pequena reforma apenas na fachada. “Se for necessário futuramente poderemos fazer uma ampliação, com a aquisição de novas áreas”, conclui.

Foto: Manu Zambon/Hojemais Araçatuba - 11/08/2021