Presidente da Câmara quer fomentar emprego e renda em Araçatuba

Leia, na íntegra, reportagem de Aline Galcino publicada no site Hojemais Araçatuba em 22/02/2021:

Eleito presidente da Câmara de Araçatuba (SP) com dez votos para um mandato de dois anos, o vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PSDB), o Dr. Alceu, quer ir além da condução do Legislativo municipal e trabalhar pelo desenvolvimento da cidade. Uma de suas metas é criar uma comissão permanente de vereadores para discussão de medidas que beneficiem os setores do comércio e indústria para que, consequentemente, aumentem a geração de emprego e renda, um dos principais pedidos da população em seu gabinete.

Aos 58 anos de idade, Dr. Alceu formou-se em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, em 1988. Ingressou na vereança a convite do engenheiro civil e ex-candidato à Prefeitura de Araçatuba Luís Fernando de Arruda Ramos (morto em acidente aéreo em 2017), nas eleições municipais de 2016, iniciando seu primeiro mandato em 2017. No biênio 2019-2020 fez parte da Mesa Diretora como 1º secretário. Foi eleito com 1.355 votos para o segundo mandato parlamentar consecutivo.

Mesmo antes de entrar na política, participava ativamente da sociedade. Exerceu diversos cargos na administração da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Araçatuba, onde também foi presidente. É católico praticante, rotariano e maçom.

Confira abaixo entrevista concedida ao Hojemais Araçatuba, onde falou de polêmicas e projetos.

O senhor era 1º secretário na Mesa Diretora anterior, sob o comando de Tieza Marques (PSDB). Agora, como presidente, quais são as metas?
Quando eu decidi ser presidente eu já tinha algumas coisas em mente, principalmente pensando em fazer mais. Antes mesmo de ser secretário, eu já pensava em propor uma comissão para fomentar a geração de emprego e renda. Eu acho que o poder legislativo tem capacidade para atuar nessa questão. Em janeiro eu atendi em meu gabinete uma média de 15 pessoas por dia e 99% delas procuravam emprego, dizendo que a situação está precária e que estavam passando necessidade. Isso forçou essa ideia andar. Já fiz uma reunião com o Wilson Marinho (presidente da Acia – Associação Comercial e Industrial de Araçatuba) e agora com o pessoal dos parques industriais. Estamos pensando em contatar os supermercadistas para ver o que podemos fazer para ajudar.

Como será essa comissão?
A comissão será formada por vereadores para pensar em propostas para as empresas para que elas gerem mais empregos. É uma ideia que está caminhando. Já estamos fazendo reuniões para formar essa comissão e trabalhar nesse sentido. Vamos levar a proposta para o Plenário e criar uma comissão permanente. Também estamos reativando algumas comissões, como a da Juventude, que já foi aprovada e voltou.

A gestão anterior foi marcada por muitos protestos principalmente contra a presidente Tieza. Como o senhor avalia essa participação popular? Teme enfrentar algo do tipo?
Eu não temo, porque eu aceito bem as críticas. Tem pessoas que não aceitam. Tanto que propus um projeto no ano passado para liberar a manifestação das pessoas durante as sessões, mas ele foi rejeitado. No regimento interno, por exemplo, é proibido aplauso. É permitida a presença do público, mas sem manifestação. Eu vou entrar com esse projeto de novo. Eles falam que é pra usar Libras (Língua Brasileira de Sinais), mas eu acho esquisito. Eu pesquisei esse assunto e vi que em alguns lugares, mais no Sul, como Londrina (PR), por exemplo, a manifestação pública é aceita, tanto aplausos quanto vaias, pois se você aceita o aplauso também tem que aceitar a vaia. Eu lido bem com essa questão. Quando a pessoa se manifesta com vaias, para mim, serve como um termômetro para dizer: “olha, esse caminho não está bom, tem que melhorar isso aí”. Tem uma frase, acho que é do Santo Agostinho, que diz que “Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem”. Eu não gosto de bajulação não.

A Casa teve uma boa renovação. Como o senhor avalia esse resultado das urnas?
Eu acho bem bacana a renovação do poder. Nada pode ser demais, ainda que a pessoa esteja trabalhando bem naquele cargo. É bom ter sangue novo, novas ideias. Hoje a presidência da Câmara pode ser exercida por um mandato. Você pode continuar na Mesa Diretora, mas em outro cargo. O prefeito pode ter apenas uma reeleição. Eu acho isso excelente, pra mudar. Cada um que vem acaba deixando seu legado, ainda que não seja muito popular. Um investe mais na saúde, outro na infraestrutura e assim vai.

O senhor migrou para o mesmo partido do prefeito Dilador Borges (PSDB). Como fica a independência dos Poderes?
Os poderes são independentes por lei já. Vou falar por mim. Eu tenho amizade com o Dilador, mas não compactuaria com nada que tivesse errado. Se o prefeito fizer um projeto ou lei que eu percebo que não é salutar para a cidade, não vou votar. Independentemente de quem seja, pode ser meu irmão, minha mãe, quem for. Eu acho que a independência é por aí. Lógico que eu quero colaborar para que a cidade tenha progresso. Às vezes muitas pessoas que fazem uma crítica ou se opõe trabalham naquele do “quanto pior, melhor”. Não quer simplesmente porque é oposição. Agora, estamos acompanhando o prefeito, estamos vendo que aquilo é bom pra cidade, vai trazer progresso, vamos votar, sim. Se for uma coisa ilegal, injusta, eu serei contrário. A independência para mim é nesse sentido.

Como é sua relação com ele?
Hoje eu tenho um bom relacionamento com o Dilador. Mas ele é uma pessoa que nunca chega para gente e diz: “vamos fazer isso”. Ele sempre pergunta: “o que vocês acham disso?” E sempre temos espaço para dar opinião. Há um diálogo, não é uma imposição. Ele dá abertura para essa independência, não é uma coisa amarrada. Ele começou a asfaltar a cidade, temos vários bairros asfaltados. Outro dia eu falei das praças, que estão abandonadas, mas se a gente pensar um pouco veremos que o uso delas era diferente. Antigamente as pessoas namoravam nas praças. Hoje não é costume fazer isso. As pessoas vão para as praças para se divertir. Os trailers de lanches são atrativos para as famílias. Na praça do bairro Paraíso ontem (segunda-feira, 15) tinham brinquedos infláveis para as crianças e de tudo um pouco: lanche, pastel, espetinho, etc. Tem que ter atrativo e tem que estar atrativo. Fizemos uma proposta pro prefeito e ele adotou. Vai vender alguns imóveis para investir em infraestrutura de asfalto e melhoria das praças e vai ser uma verba carimbada. Esse dinheiro não poderá ser realocado para a saúde, para folha de pagamento ou outra coisa. Vai ser verba para infraestrutura: asfalto e praças. Esse projeto virá logo logo para a Câmara.

Uma das primeiras iniciativas da Mesa Diretora atual foi reabrir as sessões para a presença de público. Partiu do senhor essa mudança?
Foi uma decisão da Mesa Diretora. Tínhamos o problema do Plano São Paulo que proibia eventos a partir das 20h durante a semana. Como nossas sessões começam às 19h, certamente às 20h estaríamos em sessão. Fizemos uma sessão às 15h para evitar desrespeitar o plano, mas logo em seguida mudou a classificação e voltamos ao horário normal. Hoje temos presença de até 40% da capacidade. É um bom índice. Só fica gente pra fora quando tem muitos votos de aplauso ou pesar, quando temos a presença de familiares. Mas tem transcorrido normalmente a distribuição de senhas.

A Câmara teve uma boa economia no ano passado. Será possível manter essa economia este ano? Tem proposta para enxugar ainda mais os custos com a Casa?
Continuamos a economizar e neste ano, a economia será maior, sem dúvida. Além do corte nas gratificações, tivemos a redução no número de assessores, que eram três por gabinete e ficaram dois. Devolvemos mais de R$ 5 milhões. Tivemos a compra de um carro e construímos um novo elevador. Neste ano, não temos esses gastos, por isso, esse valor pode chegar a R$ 7 milhões neste ano. (Em 2021, o duodécimo está estimado em R$ 25 milhões)

A Escola do Legislativo terá uma programação intensificada neste ano, por meio de lives. Como o senhor vê esse projeto e qual enfoque terá em sua gestão?
Na OAB tínhamos a ESA (Escola Superior da Advocacia) que eu consegui reimplantar quando assumi a presidência. Da mesma forma eu vejo a Escola do Legislativo, que leva o nome da primeira vereadora mulher em Araçatuba, a Drª Zezé Bedran, como um veículo importantíssimo para a sociedade em geral. Vamos ter uma palestra sobre Compliance. O doutor em Direito Daniel Barile vai estrear ( O evento foi realizado na quinta-feira, 18/02 ). Eu fiz uma sugestão para o diretor e a coordenadora da escola de fazermos pelo menos uma live com tema jurídico por mês, com pessoas renomadas do setor, e minha sugestão foi acatada. Quero ver se consigo trazer a Maria Helena Diniz (jurista, advogada e professora), uma pessoa que um excelente conhecimento jurídico para participar. Nossa ideia é colocar, além dos temas fixos que temos, como setembro amarelo, outubro rosa, etc., os temas jurídicos.

Há uma crítica da população em relação ao número de projetos na Ordem do Dia, que há várias sessões tem apenas item único. O que está acontecendo?
Não deu tempo ainda. Os membros mais novos estão com aquela vontade de fazer projetos, só que eles passam por diversos setores. Primeiro, passa pelo Jurídico que dá um parecer. Depois passa pela Comissão de Redação e Justiça, que é composta por três vereadores, que analisam, veem a legalidade, concordam ou discordam do parecer do Jurídico. Ou seja, existe um trâmite. E quando chega no final do mandato, aqueles projetos que foram protocolados são encerrados, principalmente os de vereadores que não estão mais na Casa. Alguns pela relevância acabam tendo continuidade, sendo proposto por outro vereador, mas a maioria não. Então começa tudo do zero. As comissões foram formadas na primeira sessão, em 1º de fevereiro. Então, não tinha nem como tramitar esses projetos. Cada membro da comissão tem 15 dias para analisar e tem membro que usa os 15 dias. Às vezes passa por mais de uma comissão e o prazo vai se estendendo. Projetos temos bastante, o que não tivemos foi tempo hábil para colocá-los em votação. Mas a população pode ficar tranquila que daqui pra frente eles vão aparecer.

Fotos: Assessoria do vereador Dr. Alceu